PDF^ Crimes Contra o Mercado de Capitais: Prefácio de Luiz Regis Prado

Crimes Contra o Mercado de Capitais: Prefácio de Luiz Regis Prado

Artigos de Crimes contra o mercado de capitais

O insider trading subverte o mercado e cria condições desiguais de concorrência. No Brasil, é raro que crimes desse tipo sejam punidos. Caso Eike Batista: competência da Justiça Federal para crimes contra o mercado de capitais. 19 04 2015 12:23 Rogério Tadeu Romano 6

Considerações sobre os crimes contra o mercado de capitais

A lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de capitais e cria a issão de Valores Mobiliários, teve acrescentado pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001 [1], em seu corpo, todo um capítulo, contendo este três artigos, que prevêem condutas ilícitas e cominam para elas as respectivas sanções penais.

Considerações sobre os crimes contra o mercado de capitais

bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, ex escrevente técnico judiciário na arca de Fartura (SP), Procurador da Fazenda Nacional em Marília(SP) autor do livro Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais, 6ª edição, Juruá, 2012. Textos publicados pelo autor. Fale com o autor

Crime Contra o Mercado de Capitais Jusbrasil

O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que o crime contra o mercado de capitais, que lesiona o sistema financeiro nacional, atrai o interesse da União e se configura como crime contra o sistema financeiro, cabendo, portanto, o processamento e julgamento de tais crimes às varas federais especializadas em crimes contra ...

Crimes contra o Mercado de Capitais USP

tutelado nos crimes contra o Mercado de Capitais, ante a imprescindibilidade de um referente material dos tipos penais, sendo este o ponto central da presente dissertação. Faz se necessário, assim, buscar os critérios indispensáveis para a legitimação da intervenção penal no Mercado de Capitais.